Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 54 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o inquérito para apuração de falta grave, assinale a alternativa CORRETA:

A	deve ser instaurado, pelo empregador, mediante reclamação por escrito ao órgão do Ministério Público do Trabalho;

B	deve ser instaurado, pelo empregado, mediante reclamação escrita ou verbal, ao órgão do Ministério Público do Trabalho;

C	deve ser instaurado, pelo empregador, mediante reclamação por escrito ‘a Vara ou Juízo de Direito, dentro de 30 dias, contados da data da suspensão do empregado;

D	deve ser instaurado pelo empregado ou empregador, conforme o caso, perante o Ministério do Trabalho.