Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 50 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a despedida indireta, assinale a alternativa CORRETA:


A decorre de uma situação fática criada pelo empregado, que torna impossível a continuidade da execução do contrato de trabalho;
  
B ocorre quando o empregador comunica a dispensa ao empregado por intermédio de terceiro;
  
C não está prevista no sistema jurídico brasileiro, ante a exigência da pessoalidade do contrato de trabalho;
  
D decorre de uma situação fática criada pelo empregador ou seus prepostos, que torna impossível, desrespeitoso ou prejudicial ao empregado a execução do contrato de trabalho.