Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 47 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A Organização Internacional do Trabalho - OIT tem destacado a importância do combate ao trabalho infantil. A nossa Constituição da República traz idade mínima para trabalho de qualquer natureza, ressalvando a hipótese da condição de aprendiz. Assinale a alternativa correta:
A | proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; |
B | proibição de trabalho de qualquer natureza aos menores de dezoito anos; |
C | proibição de trabalho de qualquer natureza aos menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos; |
D | proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos. |