Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 47 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A Organização Internacional do Trabalho - OIT tem destacado a importância do combate ao trabalho infantil. A nossa Constituição da República traz idade mínima para trabalho de qualquer natureza, ressalvando a hipótese da condição de aprendiz. Assinale a alternativa correta:


A proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  
B proibição de trabalho de qualquer natureza aos menores de dezoito anos;
  
C proibição de trabalho de qualquer natureza aos menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos;
  
D proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis anos e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos.