Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 35 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a pena de morte no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A	é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte;

B	é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9- 455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza;

C	não é admitida;

D	é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada.