Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 35 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Sobre a pena de morte no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:


A é admitida para agentes de crimes hediondos de que resulte morte;
  
B é admitida para agentes de crimes de tortura (Lei nº 9- 455/97), desde que reincidentes em fatos da mesma natureza;
  
C não é admitida;
  
D é admitida para agentes de determinados crimes militares, em tempo de guerra declarada.