Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 32 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa CORRETA.

“Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro”:

A	os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;

B	os crimes contra a vida ou a liberdade do Governador do Distrito Federal;

C	os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil não se obrigou a reprimir;

D	os crimes de tortura, sendo a vítima brasileira, ainda que o agente se encontre em local fora de jurisdição brasileira.