Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 32 - Direito Penal

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Assinale a alternativa CORRETA.

“Ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro”:


A os crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil;
  
B os crimes contra a vida ou a liberdade do Governador do Distrito Federal;
  
C os crimes que, por tratado ou convenção, o Brasil não se obrigou a reprimir;
  
D os crimes de tortura, sendo a vítima brasileira, ainda que o agente se encontre em local fora de jurisdição brasileira.