Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 31 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o erro de tipo assinale a alternativa CORRETA:

A	o erro de tipo essencial exclui o dolo, permitindo, quando for o caso, a punição pelo crime Culposo, se previsto em lei;

B	o erro de tipo essencial exclui a culpabilidade;

C	o erro de tipo inevitável não exclui a tipicidade, pois o elemento objetivo do tipo permanece intacto;

D	o erro de tipo permissivo não pode ocorrer nos crimes omissivos impróprios.