Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006
Questão 25 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A | quando a pretensão controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode o juiz proferir sentença sem a citação do réu; |
B | no julgamento da apelação pode ser pedida vista do processo pelo juiz (desembargador) que não se considerar habilitado a proferir imediatamente seu voto. Não devolvidos os autos no prazo de dez (10) dias, contados da data que o recebeu, nem solicitada prorrogação, o presidente do órgão julgador poderá requisitar o processo para reabrir o julgamento na sessão ordinária seguinte; |
C | o conceito de sentença é regido mais pelo conteúdo do pronunciamento judicial do que por sua localização no processo; |
D | se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, ainda que o título exclua, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser cumprido. |