Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 25 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa INCORRETA:


A quando a pretensão controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, pode o juiz proferir sentença sem a citação do réu;
  
B no julgamento da apelação pode ser pedida vista do processo pelo juiz (desembargador) que não se considerar habilitado a proferir imediatamente seu voto. Não devolvidos os autos no prazo de dez (10) dias, contados da data que o recebeu, nem solicitada prorrogação, o presidente do órgão julgador poderá requisitar o processo para reabrir o julgamento na sessão ordinária seguinte;
  
C o conceito de sentença é regido mais pelo conteúdo do pronunciamento judicial do que por sua localização no processo;
  
D se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, ainda que o título exclua, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser cumprido.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão