Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 79 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto às sociedades contratuais está correta a afirmação:

A	a Sociedade Simples foi concebida como modelo de organização ao qual se deu função supletiva;

B	os sócios poderão prever no contrato social a distribuição diferenciada nos lucros da sociedade e a indenização a um dos sócios pelos demais em caso de falência;

C	a nulidade da cláusula de reembolso - fixa procedimentos e prazos para pagamento dos dissidentes - invalida o registro e importa a irregularidade da sociedade;

D	o contrato social feito por escritura pública somente por esta forma poderá ser alterado.