Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 48 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:

A	a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;

B	a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;

C	a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;

D	a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.