Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006
Questão 20 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa incorreta:
A | a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveita os outros, mesmo se a obrigação for divisível; |
B | são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público; |
C | quando se convencionar a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor; |
D | é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considera essencial a sua validade. |