Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 20 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa incorreta:


A a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários, aproveita os outros, mesmo se a obrigação for divisível;
  
B são pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público;
  
C quando se convencionar a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor;
  
D é nulo o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considera essencial a sua validade.