Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 16 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes;

B	o evicto tem direito a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se esta se der e se não soube do risco da evicção, ou dele informado, não o assumiu, salvo existência de cláusula que exclui a garantia;

C	se ambas as partes procederem com dolo, ambas poderão alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização;

D	a expromissão é uma novação por substituição do devedor efetuada independentemente de seu consentimento.