Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 14 - Direito Civil

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Assinale a alternativa incorreta:


A se o contrato for aleatório, por dizer respeito a coisas ou a fatos futuros, cujo risco de não virem a existir um dos contratantes assuma, terá o outro direito de receber integralmente o que lhe foi prometido, desde que de sua parte não tenha havido dolo ou culpa, ainda que nada do avençado venha a existir;
  
B ocorre a lesão quando uma pessoa sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta;
  
C podem os cônjuges, independentemente da autorização um do outro, comprar a crédito as coisas necessárias à economia doméstica, e tais dívidas obrigam apenas ao contratante;
  
D constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotada de valor econômico.
  
  


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