Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 95 - Direito Empresarial

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Assinale a alternativa CORRETA:


A Sócio remisso é aquele que não cumpre o dever de integralizar sua parcela no capital social, total ou parcialmente.
  
B Na sociedade limitada, não integralizada totalmente a quota de sócio remisso, os outros sócios podem, apenas, tomá-la para si ou transferi-la a terceiros, excluindo o primitivo titular e devolvendo-lhe o que houver pago, deduzidos os juros da mora, as prestações estabelecidas no contrato mais as despesas.
  
C Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas e os sócios que já integralizaram as suas quotas apenas respondem subsidiariamente pela integralização do capital social.
  
D Na sociedade limitada, havendo omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, somente a quem seja sócio.