Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 90 - Direito Administrativo

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Aposentado no cargo de advogado de uma autarquia federal, José Américo é nomeado para cargo de confiança de Diretor Financeiro de uma autarquia municipal. Sobre a hipótese, é CORRETO afirmar:


A a nomeação deverá ser revogada, já que na condição de servidor público aposentado, José não poderá exercer outro cargo público.
  
B José deverá optar pela remuneração do cargo ou pela percepção dos proventos.
  
C José poderá exercer o cargo e receber cumulativamente sua remuneração e os proventos da aposentadoria.
  
D José não poderá exercer o cargo, já que a hipótese não se enquadra na previsão constitucional sobre acumulação permitida.
  
  


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