Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006
Questão 86 - Direito Administrativo
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Não se inclui entre as hipóteses de utilização do instrumento de ocupação temporária:
A | a utilização pelo Poder Público de faixa de terreno privado para a instalação de torres de energia elétrica. |
B | a utilização de terreno particular, vizinho a local onde se realiza obra pública, para servir de depósito ao maquinário utilizado pelo Poder Público. |
C | a realização de escavações e pesquisas arqueológicas pelo Poder Público em terreno de propriedade privada. |
D | a ocupação pela Administração Pública contratante de bens particulares do contratado vinculados a contrato administrativo cujo objeto envolva serviços essenciais, em face de rescisão da avença por culpa do contratado. |