Prova da OAB - 0 Exame (2006.1)
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Prova aplicada em Abril/2006

Questão 70 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação aos atos de comunicação no processo é CORRETO afirmar:

A	o acusado pode ser citado pessoalmente, por carta, por edital e por hora certa.

B	o acusado deve ser intimado da sentença penal condenatória pessoalmente, por edital ou na pessoa de seu defensor;.

C	o acusado preso será requisitado pelo juiz.

D	o querelante será intimado da sentença pessoalmente ou na pessoa de seu defensor.