Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 9 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

É correto a afirmativa:

A	é vedada a dispensa dos representantes dos empregados, titulares e suplentes, até um ano após o fim do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.

B	se instituida no âmbito da empresa será composta de, no mínimo, 2 (dois) e, no máximo 15 membros.

C	o prazo prescricional será interrompido a partir da declaração de frustação da tentativa de conciliação.

D	o termo de conciliação é título executivo judicial e terá eficácia após sua regular homologação.