Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 76 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação à prova no processo penal é correto afirmar que:

A	A falta do exame de corpo de delito na fase do inquérito policial impede a propositura da ação penal.

B	Sendo o interrogatório do réu um meio de prova, ele deverá ser advertido de que seu silêncio poderá prejudicará a sua defesa.

C	No interrogatório do réu, por ser ato personalíssimo, com característica da judicialidade, vigora o principio da não intervenção das partes.

D	A inexistência de exame pericial ou prova testemunhal, quando se cuida de delito que deixa vestígios, leva ao reconhecimento de nulidade processual.