Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 69 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Pela teoria do domínio do fato, a pessoa que planeja um seqüestro e possui pleno domínio funcional sobre a realização do fato, mesmo não praticando nenhum ato de execução, deve ser caracterizada no concurso de pessoas como:


A Autor.
  
B Autor imediato.
  
C Partícipe, cuja participação é de menor importância.
  
D Partícipe, cuja participação é de maior importância.