Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 67 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São causas de inimputabilidade pelo Código Penal, exceto:

A	Doença mental, quando o agente perde ao tempo da ação a capacidade de auto-determinação.

B	Embriaguez culposa.

C	Menoridade (18 anos).

D	Desenvolvimento mental retardado, quando o agente perde ao tempo da ação a capacidade de auto-determinação.