Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 65 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a excludente de ilicitude legítima defesa marque a alternativa incorreta:

A	Somente existe legítima defesa quando se está diante de uma injusta agressão.

B	Somente está autorizado a se defender contra a injusta agressão o titular do bem jurídico.

C	A ameaça concreta de uma injusta agressão já caracteriza a legítima defesa.

D	Não há legítima defesa quando são utilizados meios dispensáveis para se repelir a agressão.