Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 7 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Nos termos da CLT, no que pertine ao direito à equiparação salarial, para que possa um empregado alcançá-la, torna-se necessário a ocorrência, de forma simultânea:


A idêntica função, semelhança e necessária existência de quadro de carreira na empresa.
  
B funções semelhantes, trabalho de igual valor e diferença de tempo de serviço não superior a 2 (dois) anos, na mesma localidade da prestação de serviços.
  
C funções semelhantes, trabalho de igual valor, inexistência de quadro de carreira e tempo superior a 2 (dois) anos no emprego.
  
D idêntica função, inexistência de quadro de carreira, mesma produtividade com trabalho exercido em localidades distintas da prestação de serviços.
  
  


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