Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 52 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Foi ajuizada uma ação de indenização, por um inglês, na Inglaterra, contra um brasileiro, domiciliado no Brasil. O brasileiro, então, recebeu a citação relativa a tal processo por meio carta, com AR, forma prevista na lei inglesa, e, simplesmente, não tomou qualquer providência, transcorrendo a ação à sua revelia. Sendo proferida sentença na Inglaterra, o inglês requereu sua homologação pelo STJ, a fim de executá-la no Brasil. É correto afirmar que


A a sentença estrangeira será homologada, uma vez que houve o preenchimento de todos os requisitos para tal fim;
  
B a sentença estrangeira não será homologada, tendo em vista que não se homologam sentenças proferidas em processos nos quais réus brasileiros são revéis;
  
C a sentença estrangeira não será homologada, tendo em vista que, para a homologação de sentenças estrangeiras proferidas contra réus domiciliados no Brasil é necessário que sejam por estes requeridas;
  
D a sentença estrangeira não será homologada, tendo em vista que não houve o preenchimento de todos os requisitos previstos para tal fim.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão