Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 5 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a alternativa incorreta:


A São princípios do contrato de trabalho: primazia da realidade; condição mais benéfica ao empregado, necessária instrumentabilidade do ajuste entre as partes contratantes (empregado e empregador).
  
B O adicional noturno deve ser pago com o percentual de 20% (vinte por cento) superior ao salário diurno, compreendido como aquele trabalhado entre 22:00 às 05:00 horas, do dia seguinte.
  
C O descando semanal remunerado deverá preferencialmente, ser cumprido aos domingos, permitindo, em casos excepcionais, a ocorrer em dias normais de trabalho.
  
D Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à normal.
  
  


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