Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 39 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Em relação à atividade empresarial, marque a alternativa correta:


A A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural, e seja constituída ou transformada de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, observadas as formalidades legais.
  
B A atividade empresarial não pode ser exercida por pessoa natural de modo individual, sendo obrigatória a constituição de pessoa jurídica, mediante registro de contrato de sociedade empresarial na Junta Comercial.
  
C A falência é instituto que se aplica a empresários individuais, sociedades empresárias e sociedades simples.
  
D A empresa é pessoa jurídica de direito privado.
  
  


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