Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
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Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 36 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A respeito do Litisconsórcio, é correto afirmar:

A	Ao juiz é permitido, em se tratando de litisconsórcio facultativo ativo, limitar o número de autores se houver prejuízo ao efetivo exercício do direito de defesa do réu.

B	No caso de litisconsórcio passivo necessário, a renúncia, por um dos réus, ao direito de produzir prova alcança também aos demais co-réus que estarão, assim, impedidos de apresentar outras provas.

C	Havendo litisconsórcio passivo, contar-se-á em dobro o prazo para contestar, ainda que os réus possuam o mesmo procurador.

D	No caso de litisconsórcio facultivo ativo, a decisão, obrigatoriamente, será idêntica para todos os autores.