Prova da OAB - 0 Exame (2006.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2006

Questão 2 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Assinale a proposição correta:


A Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições com o consentimento expresso do sindicato profissional da categoria a que pertence o empregado.
  
B Nos contratos individuais de trabalho toda alteração das respectivas condições, ainda que por mútuo consentimento, será considerada lícita.
  
C Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições, por mútuo consentimento, e, ainda, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.
  
D Nos contratos individuais de trabalho a alteração das respectivas condições será sempre lícita, se precedida de mútuo consentimento.
  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão