Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 61 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Quanto ao usucapião, assinale a alternativa CORRETA:


A aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, desde que haja título e boa-fé .
  
B a sentença declarada por Juiz, relativa ao usucapião, será o documento hábil para o Registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  
C ainda que proprietário de imóvel rural ou urbano, aquele que possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva, adquirir-lhe-á a propriedade.
  
D o titulo de domínio e a concessão de uso, independente do estado civil, será concedido apenas ao requerente .
  
  


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