Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 7 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São direitos do trabalhador doméstico, EXCETO:

A	férias anuais remuneradas de 30 dias, com o acréscimo de 1/3 (um terço) a mais do que o salário normal.

B	repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.

C	estabilidade no emprego, no caso de gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

D	salário família