Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 36 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao crime de homicídio, tendo em vista o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:

A	Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

B	Sendo culposo o homicídio, a pena é aumentada de um terço, se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

C	O homicídio qualificado não constitui crime hediondo.

D	Sendo culposo o homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.