Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 34 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação às descriminantes putativas, existe a seguinte controvérsia na doutrina:

A	Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro de proibição.

B	Discute-se se tal situação configura erro de tipo ou erro quanto à pessoa.

C	Discute-se se tal situação configura erro de proibição ou erro quanto à pessoa.

D	Discute-se se tal situação configura erro acidental ou erro essencial.