Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 31 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao crime de estupro praticado mediante violência real, na sua forma simples, assinale a alternativa INCORRETA:

A	No caso do referido crime ser praticado individualmente, somente pessoa do sexo masculino pode figurar como sujeito ativo.

B	Uma prostituta pode figurar como sujeito passivo.

C	Lesões corporais leves são elementos constitutivos do crime, sendo por ele abrangidas

D	A ação penal é privada.