Prova da OAB - 0 Exame (2006.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 30 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


Com relação ao concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
A | O Código Penal brasileiro adotou a teoria monista ou unitária, mas de uma forma mitigada. |
B | Do ponto de vista objetivo, a participação constitui contribuição causal ao delito. |
C | Não há participação culposa em crime doloso e nem tampouco participação dolosa em crime culposo. |
D | Na instigação, o partícipe faz surgir na mente do futuro autor a intenção delituosa, que até a sua intervenção não existia. |