Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 98 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação à DOAÇÃO, assinale a opção CORRETA:

A	Em qualquer caso de doação será indispensável a declaração de aceitação do donatário, que deverá ocorrer no prazo fixado pelo doador.

B	Através do contrato de doação, o doador, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.

C	A doação somente realizar-se-á através de instrumento público ou particular, e poderá versar sobre bem móvel ou imóvel.

D	É nula a doação de todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, a não ser que este último estipule que os bens doados voltarão ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.