Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007
Questão 91 - Direito Civil e Processo Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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João, aos dezoito anos, e Maria, aos 16 anos, casaram-se. Meses depois, João faleceu e Maria ficou viúva aos 16 anos de idade. Com relação à capacidade civil de Maria, assinale a alternativa CORRETA:
A | Retorna à incapacidade absoluta, anterior ao casamento. |
B | Retorna à incapacidade relativa, em razão de sua idade. |
C | Deve ter o retorno à incapacidade declarado por sentença. |
D | Permanece plenamente capaz para os atos da vida civil. |