Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007

Questão 82 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

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Sobre a teoria da prova, em processo civil, é INCORRETO afirmar:


A Apesar de não estar obrigada a responder a verdade, a parte tem o dever de responder à intimação para que preste depoimento, sob pena de lhe ser presumida a confissão.
  
B É nula de pleno direito a convenção contratual que altera a forma de distribuição do ônus probatório.
  
C O brocardo “o juiz conhece o direito” é apresentado como dispensa às partes de indicar a legislação, especificamente invocada em cada caso, mas quando argüida legislação municipal a demonstração de sua vigência pode ser determinada pelo juiz.
  
D O juiz poderá, sob circunstâncias especiais, determinar a inquirição da testemunha fora do âmbito forense.
  
  


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