Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Abril/2007
Questão 80 - Direito Constitucional
Marcações visuais
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado
no texto das questões.


Você poderá efetuar marcações visuais de certo


As garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa, com os meios e recurso a ela inerentes, são assegurados:
A | aos litigantes, somente em processos judiciais. |
B | aos litigantes, em todos os processos judiciais e em alguns processos administrativos. |
C | aos litigantes, somente em processos judiciais ou administrativos de natureza criminal. |
D | aos litigantes, em quaisquer processos, administrativos ou judiciais. |