Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 94 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Segundo a teoria do Poder Constituinte Originário, é CORRETO afirmar que a Assembléia Constituinte, no exercício de suas atribuições:

A	estará subordinada a todas as normas constitucionais previstas no ordenamento jurídico preexistente;

B	não estará subordinada a nenhuma norma jurídica preexistente;

C	estará subordinada apenas ao princípio constitucional da separação dos poderes previsto no ordenamento jurídico preexistente;

D	estará subordinada a todos os princípios constitucionais previstos no ordenamento jurídico preexistente.