Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 93 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A Constituição da República de 1988 é considerada:

A	rígida, pois prevê mecanismos de alteração mais rigorosos do que o processo legislativo de normas infra-constitucionais.

B	flexível, em razão do grande número de emendas constitucionais já editadas;

C	rígida, pois prevê medidas excepcionais de defesa do Estado, como o estado de sítio e o estado de defesa;

D	flexível, pois é possível a instauração de nova Assembléia Constituinte para redefinição dos direitos fundamentais.