Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 83 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre a contribuição sindical é correto afirmar, EXCETO :

A	é devida por todos empregados urbanos.

B	somente estão obrigados a pagar a referida contribuição os empregados associados ao sindicato.

C	o recolhimento da contribuição sindical do empregado deverá ser efetuado no mês de abril de cada ano, cujo valor será descontado pelo empregador na folha de pagamento do mês de março.

D	a importância arrecadada é distribuída da seguinte forma: 5% para a confederação correspondente; 15% para a federação; 60% para o sindicato respectivo; e 20% para a “Conta Especial Emprego e Salário”.