Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 80 - Direito do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Apenas em relação ao direito de férias (vencidas e proporcionais), como verbas rescisórias a serem pagas, analise o caso a seguir proposto, considerando a prescrição e com base na data desta prova, marque a alternativa CORRETA. Um determinado Trabalhador urbano foi admitido aos serviços de uma Empresa em 16/07/2000 e foi dispensado, sem justa causa e sem cumprimento do aviso prévio, em 10/08/2007. Ocorre, porém, que este empregado, durante o referido contrato de trabalho, nunca gozou férias, apesar de nunca ter faltado ao trabalho. Você, como Advogado deste trabalhador, deverá informá-lo de quais férias vencidas e proporcionais ele tem direito de receber.


A faz jus ao recebimento das férias relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 2001/2002; 2002/2003; 2003/2004; 2004/2005; 2005/2006, em dobro e 2006/2007 de forma simples. Além das férias retro, faz jus a 2/12 de férias proporcionais, relativas ao período de 2007. Deverá ser acrescido um terço sobre o montante apurado.
  
B faz jus ao recebimento das férias relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 2003/2004; 2004/2005; 2005/2006, em dobro e 2006/2007 de forma simples. Além das férias retro, faz jus a 1/12 de férias proporcionais, relativas ao período de 2007. Deverá ser acrescido um terço sobre o montante apurado.
  
C faz jus ao recebimento das férias relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 2000/2001; 2001/2002; 2003/2004; 2004/2005, em dobro e 2006/2007 de forma simples. Além das férias retro, faz jus a 1/12 de férias proporcionais, relativas ao período de 2007. Deverá ser acrescido um terço sobre o montante apurado.
  
D faz jus ao recebimento das férias relativas aos seguintes períodos aquisitivos: 2002/2003; 2003/2004; 2004/2005; 2005/2006, em dobro e 2006/2007 de forma simples. Além das férias retro, faz jus a 1/12 de férias proporcionais, relativas ao período de 2007. Deverá ser acrescido um terço sobre o montante apurado.
  
  


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