Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 50 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação ao objeto da prova no processo penal, é correto afirmar que:

A	Todos os fatos, mesmo que impertinentes, devem ser submetidos à atividade probatória.

B	A falta de controvérsia sobre um fato dispensa a prova de sua existência.

C	Dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência.

D	Os fatos notórios dependem de prova se corresponderem a elementares do tipo penal.