Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 34 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação a validade da sentença estrangeira.

A	A sentença judiciária estrangeira, para ser exeqüível no Brasil, necessita de estar conforme às normas dos tratados internacionais dos quais o Brasil é parte.

B	A sentença judiciária estrangeira só é exeqüível no Brasil, se a competência do juiz estrangeiro for semelhante à do juiz brasileiro.

C	A sentença judiciária estrangeira que ofender à ordem pública, só é exeqüível no Brasil após sua homologação pelo juiz do lugar de sua execução.

D	Qualquer sentença judiciária estrangeira só é exeqüível no Brasil após homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.