Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 32 - Direito Internacional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à Nacionalidade:
A | No Direito Brasileiro, somente se acolhe o critério do jus soli para a aquisição originária da nacionalidade brasileira. |
B | Os filhos de pais ou mães brasileiros, já no momento do nascimento, são brasileiros natos, independentemente de qualquer outra condição ou formalidade (jus sanguinis). |
C | O Direito brasileiro adota os critérios do jus soli e do jus sanguinis, este último sujeito a outras formalidades que a simples filiação. |
D | A nacionalidade brasileira somente depende de registro civil do nascituro ou de declaração judicial da Justiça Federal, no caso de apátridas. |