Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 34 - Direito Internacional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação a validade da sentença estrangeira.
A | A sentença judiciária estrangeira, para ser exeqüível no Brasil, necessita de estar conforme às normas dos tratados internacionais dos quais o Brasil é parte. |
B | A sentença judiciária estrangeira só é exeqüível no Brasil, se a competência do juiz estrangeiro for semelhante à do juiz brasileiro. |
C | A sentença judiciária estrangeira que ofender à ordem pública, só é exeqüível no Brasil após sua homologação pelo juiz do lugar de sua execução. |
D | Qualquer sentença judiciária estrangeira só é exeqüível no Brasil após homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. |