Prova da OAB - 0 Exame (2007.2)
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Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 32 - Direito Internacional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação à Nacionalidade:

A	No Direito Brasileiro, somente se acolhe o critério do jus soli para a aquisição originária da nacionalidade brasileira.

B	Os filhos de pais ou mães brasileiros, já no momento do nascimento, são brasileiros natos, independentemente de qualquer outra condição ou formalidade (jus sanguinis).

C	O Direito brasileiro adota os critérios do jus soli e do jus sanguinis, este último sujeito a outras formalidades que a simples filiação.

D	A nacionalidade brasileira somente depende de registro civil do nascituro ou de declaração judicial da Justiça Federal, no caso de apátridas.