Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 7 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente aos crimes contra a vida é correto afirmar que:

A	Não se compatibiliza a tentativa de homicídio e a legítima defesa, que somente existe no homicídio consumado.

B	Os crimes de homicídio e de destruição de cadáver são da mesma espécie, razão pela qual pode-se falar em continuidade delitiva.

C	É possível a prestação de auxilio ao suicídio por omissão quando o agente tinha o dever jurídico de agir.

D	Para a configuração do crime de aborto, pouco importa que a morte do feto ocorra no ventre materno ou fora dele.