Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 27 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

São direitos assegurados aos trabalhadores domésticos, exceto:

A	salário mínimo fixado em lei.

B	duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

C	férias de 30 dias corridos com 1/3 a mais de salário, após cada período de 12 meses de trabalho prestado à mesma pessoa ou família.

D	estabilidade para gestantes desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.