Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007

Questão 25 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre jornada de trabalho, marque a opção incorreta.

A	Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda vinte e cinco horas semanais.

B	Os empregados sujeitos ao regime de tempo parcial podem prestar horas extras.

C	É admissível cláusula de norma coletiva prevendo a possibilidade de prorrogação de jornada para empregados que trabalham em atividades insalubres.

D	O chamado banco de horas é permitido por lei, desde que seja, também, expressamente autorizado por acordo ou convenção coletiva.