Prova da OAB - 0 Exame (2007.3)
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Prova aplicada em Dezembro/2007
Questão 20 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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Antonio de Oliveira foi autuado em flagrante como incurso nas sanções do art. 121, caput do CP. Constituiu advogado que requereu liberdade provisória argumentando que a custódia não se justifica, pois se em liberdade estivesse, o juiz não lhe decretaria a prisão preventiva. Tal pedido foi indeferido. Poderá ser impugnado através de:
A | Apelação. |
B | Recurso em sentido Estrito. |
C | Agravo. |
D | Habeas Corpus. |